STVBD inconstitucional !??

Padrão

O Decreto 5.820/2006 que instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão digital está sendo considerado pela Procuradora Geral da Reública (PGR) como sendo inconstitucinal. A PGR encaminhou no dia 19 de junho um documento ao Supremo Tribunal Federal contendo um parecer sobre o referido Decreto. Este documento é parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo PSOL em agosto de 2007. O parecer da PGR pode ser acessado no site do Supremo Tribunal.
Essa notícia tem animado as organizaçãoes que lutam pela democratização da comunicação no Brasil, pois traz esperanças que algo ainda possa ser mudado no cenário da comunicações do país. Mais informações podem ser acessadas nos sites: Convergência digital, Tela Viva, Observatório do Direito à Comunicação.
Acretido que este debate traz a tona uma discursão maior que é a de pensarmos o que queremos com a TV digital? Queremos uma nova mídia que possa dar a todos as mesmas oportunidades ou será que preferimos continuar tendo “mais com o mesmo” só que agora com alta definição?

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s